Se existe uma parcela da sociedade que não tem do que reclamar – havendo crise ou não – são os magistrados. Em um momento em que se discute revisão em direitos trabalhistas, congelamento de salários, corte de gastos e dezenas de medidas de austeridade para colocar as contas do país nos eixos, os magistrados de MT receberam gordos subsídios em julho.
Em Nova Xavantina, o juiz afastado por atestado médico por mais de 02 anos, Gustavo Chiminazzo de Faria, Juiz da 1ª Vara da Comarca recebeu a bagatela de R$ 174.576,18, ou seja, cinco vezes maior que o teto constitucional de R$ 33,7 mil.
Segundo o presidente da OAB de Nova Xavantina, Jessé Candini, o pagamento é legal; porém, imoral. “Estamos apenas com um juiz definitivo. Mas, o presidente do Tribunal de Justiça nos garantiu que até o fim do ano, envia mais um juiz para a nossa comarca; uma vez que, o Dr. Gustavo não volta mais.”, explicou Jessé lembrando que os processos sofrem atrasos há mais de 02 anos.
Ao todo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no mês de julho, pagou vencimentos superiores a R$ 100 mil a 84 magistrados, entre juízes e desembargadores. Juntos, os rendimentos brutos destes togados consumiram o montante de R$ 19.013.038,80.
Da lista, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop, aparece na primeira posição, com o valor bruto de R$ 503.928,79. Em segundo lugar, seguem empatados com o valor de R$ 414.709,76, os juízes: Jorge Iafelice Dos Santos (3ª Vara Especial de Direito Bancário de Cuiabá), Debora Roberta Pain Caldas (2ª Vara Criminal de Sinop), Wanderlei José Dos Reis (1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis), Tatyana Lopes De Araújo Borges (4ª Vara Criminal de Rondonópolis) e Rachel Fernandes Alencastro Martins (Vara Especializada de Direito Bancário de Várzea Grande).
Na lista dos 84 magistrados com pagamentos superiores a R$ 100 mil aparecem cinco desembargadores: Gilberto Giraldelli, Antônio Siqueira Rodrigues, João Ferreira Filho, Sebastião Farias e Serly Marcondes.
A assessoria de imprensa do TJMT foi procurada e informou que os valores altos correspondem aos pagamentos referentes a promoções que os magistrados tiveram, mas que na época o Tribunal não tinha recursos para efetuar os repasses aos servidores. Após uma ação da Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Aman) para que fosse realizado os pagamentos, estes passaram a ser feitos aos magistrados de forma parcelada ou em um único pagamento. Por isso os altos salários no último mês.
Confira a lista dos 84 magistrados que tiveram vencimentos superiores a R$ 100 mil em julho:
1. Mirko Vincenzo Giannotte – 6ª Vara da Comarca de Sinop – Entrância Especial – R$ 503.928,79
2. Debora Roberta Pain Caldas – 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop – Entrância Especial – R$ 414.709,76
3. Jorge Iafelice Dos Santos – 3ª Vara Esp. Direito Bancário da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 414.709,76
4. Rachel Fernandes Alencastro Martins – Vara Especializada de Direito Bancário (Antiga 5ª Vara Criminal) da Comarca de Várzea Grande – Entrância Especial – R$ 414.709,76
5. Tatyana Lopes De Araújo Borges – 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis – Entrância Especial – R$ 414.709,76
6. Wanderlei José Dos Reis – 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis – Entrância Especial – R$ 414.709,76
7. Leonardo De Campos Costa E Silva Pitaluga – 2ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis – Entrância Especial – R$ 414.709,75
8. Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa – Juiz de Direito do 5° Juizado Especial Cível de Cuiabá (Planalto) da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 414.067,76
9. Elza Yara Ribeiro Sales Sansão – 4ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra – 3ª Entrância – R$ 413.262,38
10. Mario Augusto Machado – 2ª Vara da Comarca de Sinop – Entrância Especial – R$ 404.112,09
11. Graciene Pauline Mazeto Correa Da Costa – 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres – 3ª Entrância – R$ 387.662,22
12. Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes – 4ª Vara da Comarca de Cáceres – 3ª Entrância – R$ 366.196,01
13. Cleber Luis Zeferino De Paula – 5ª Vara da Comarca de Sinop – Entrância Especial – R$ 354.422,16
14. Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni – 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis – Entrância Especial – R$ 353.345,04
15. Alex Nunes De Figueiredo – Juiz de Direito do 6° Juizado Especial Cível de Cuiabá (Porto) da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 346.246,53
16. Marcelo Sebastião Prado De Moraes – 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 326.627,16
17. Geraldo Fernandes Fidelis Neto – 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 319.803,95
18. Sebastião De Arruda Almeida – 6° Juizado Especial Cível de Cuiabá (Porto) da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 319.413,82
19. Hildebrando Da Costa Marques – Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 311.499,54
20. Milena Ramos De Lima E Souza Paro – 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta – 3ª Entrância – R$ 311.034,60
21. Ângelo Judai Junior – Vara Especilizada dos Juízados Especiais da Comarca de Tangará da Serra – 3ª Entrância – R$ 297.762,70
22. Jurandir Florêncio De Castilho Júnior – 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 291.355,5023. Carlos José Rondon Luz – V. Esp. Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande – Entrância Especial – R$ 284.161,25
24. Hugo José Freitas Da Silva – 4ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde – 3ª Entrância – R$ 271.473,28
25. José Mauro Nagib Jorge – 5ª Vara da Comarca de Diamantino – 3ª Entrância – R$ 263.725,24
26. Gleidson De Oliveira Grisoste Barbosa – 2ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde – 3ª Entrância – R$ 244.146,83
27. Jones Gattass Dias – 2ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande – Entrância Especial – R$ 240.740,37
28. Gilberto Giraldelli – Tribunal de Justiça – R$ 228.836,20
29. Ana Paula Da Veiga Carlota Miranda – 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 225.813,41
30. Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah – 5ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis – Entrância Especial – R$ 219.064,40
31. Claudio Roberto Zeni Guimarães – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 217.331,22
32. Luís Aparecido Bortolussi Júnior – V.Esp. Ação Civil Publica e Ação Popular da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 208.948,29
33. Jacob Sauer – Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Sorriso – 3ª Entrância – R$ 198.458,48
34. João Thiago De França Guerra – 8º Juizado Especial (Antigo J.E. Parque Cuiabá) da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 197.769,81
35. Tulio Duailibi Alves Souza – 2ª V. Esp. da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 197.769,81
36. André Maurício Lopes Prioli – 2ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande – Entrância Especial – R$ 196.246,25
37. Patricia Ceni Dos Santos – 8º Juizado Especial (Antigo J.E. Parque Cuiabá) da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 196.246,25
38. Renan Carlos Leão Pereira Do Nascimento – 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis – Entrância Especial – R$ 196.246,25
39. Júlio César Molina Duarte Monteiro – 2ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças – 3ª Entrância – R$ 194.798,87
40. Silvia Renata Anffe Souza – 2ª Vara Civel da Comarca de Sorriso – 3ª Entrância – R$ 194.798,87
41. Gilberto Lopes Bussiki – 9ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 194.185,85
42. Alberto Pampado Neto – 3ª V. Esp. Família e Sucessões(Antiga 6ª V. Esp. Família e Sucessões) da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 192.860,09
43. Francisco Rogério Barros – 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis – Entrância Especial – R$ 187.295,74
44. Tiago Souza Nogueira De Abreu – 7ª Vara da Comarca de Sinop – Entrância Especial – R$ 185.706,20
45. Anderson Gomes Junqueira – 3ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra – 3ª Entrância – R$ 184.258,82
46. Cássio Luis Furim – 1ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde – 3ª Entrância – R$ 184.258,82
47. Emanuelle Chiaradia Navarro Mano – 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso – 3ª Entrância – R$ 184.258,82
48. Flávio Maldonado De Barros – 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra – 3ª Entrância – R$ 184.258,82
49. José Eduardo Mariano – 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres – 3ª Entrância – R$ 184.258,82
50. Patricia Cristiane Moreira – 2ª Vara da Comarca de Poxoréu – 2ª Entrância – R$ 184.258,82
51. Carlos Roberto Barros De Campos – 3ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande – Entrância Especial – R$ 183.776,48
52. André Barbosa Guanaes Simões – 1ª Vara da Comarca de Campo Verde – 2ª Entrância – R$ 182.883,81
53. Valmir Alaércio Dos Santos – Primeira Turma Recursal Temporária da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 181.718,42
54. Melissa De Lima Araújo – 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres – 2ª Entrância – R$ 180.872,74
55. Anna Paula Gomes De Freitas – 2ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da Serra – 3ª Entrância – R$ 179.948,30
56. Douglas Bernardes Romão – 5ª Vara da Comarca de Alta Floresta – 3ª Entrância – R$ 176.987,03
57. Lidiane De Almeida Anastácio Pampado – 1ª Vara da Comarca de Primavera do Leste – 3ª Entrância – R$ 176.987,03
58. Alexandre Delicato Pampado – Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste – 3ª Entrância – R$ 175.570,61
59. Gabriel Da Silveira Matos – 1ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis – 2ª Entrância – R$ 174.576,18
60. Gustavo Chiminazzo De Faria – 1ª Vara da Comarca de Nova Xavantina – 2ª Entrância – R$ 174.576,18
61. Caroline Schneider Guanaes Simões – 3ª Vara da Comarca de Campo Verde – 2ª Entrância – R$ 174.195,56
62. Giovana Pasqual De Mello – 4ª Vara da Comarca de Sinop – Entrância Especial – R$ 173.740,55
63. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues – Tribunal de Justiça – R$ 170.081,10
64. José Arimatéa Neves Costa – 3ª Vara Esp. Direito Bancário da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 156.449,93
65. Aristeu Dias Batista Vilella – 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 155.827,06
66. Bruno Doliveira Marques – 10ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 153.321,97
67. Emerson Luis Pereira Cajango – 4ª Vara Cível (Antiga 21ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 152.319,07
68. Onivaldo Budny – 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 142.788,36
69. Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande – 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso – 3ª Entrância – R$ 138.863,65
70. Hanae Yamamura De Oliveira Gabriel – 5ª Vara da Comarca de Cáceres – 3ª Entrância – R$ 137.254,82
71. Marco Antônio Canavarros Dos Santos – 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães – 2ª Entrância – R$ 126.827,95
72. Gerardo Humberto Alves Da Silva Júnior – 2ª Vara Cível da Comarca de Diamantino – 3ª Entrância – R$ 126.184,02
73. João Ferreira Filho – Tribunal de Justiça – R$ 126.114,27
74. André Luciano Costa Gahyva – 1ª Vara Civel da Comarca de Diamantino – 3ª Entrância – R$ 125.739,54
75. Wagner Plaza Machado Junior – 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças – 3ª Entrância – R$ 124.857,76
76. Carlos Augusto Ferrari – 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças – 3ª Entrância – R$ 124.736,60
77. Marcos Terencio Agostinho Pires – 5ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra – 3ª Entrância – R$ 124.736,60
78. Gilperes Fernandes Da Silva – 4ª V. Esp. Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 112.355,44
79. Sebastião Barbosa Farias – Tribunal de Justiça – R$ 111.275,85
80. Serly Marcondes Alves – Tribunal de Justiça – R$ 106.919,08
81. Anglizey Solivan De Oliveira – 4ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande – Entrância Especial – R$ 104.380,81
82. Selma Rosane Santos Arruda – 7ª Vara Criminal(Antiga Esp. Crime Organizado). da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 103.651,67
83. Rosângela Zacarkim Dos Santos – 1ª Vara Criminal da Comarca de Sinop – Entrância Especial – R$ 100.672,84
84. Silvana Ferrer Arruda – 5ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá – Entrância Especial – R$ 100.672,84.
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