O Ministério Público Eleitoral, na pessoa da Promotora Dra. Maria Coeli, pediu a cassação do registro de candidatura de um vereador e de mais seis candidatos na eleição de 2016 de Nova Xavantina. Segundo o MPE, O PTB, PSL e um candidato do PSD, se beneficiaram com candidaturas fictícias de mulheres para poder abrir vagas para candidatos homens, e com isso desequilibrou o pleito, na clara tentativa de burlar a Legislação Eleitoral.
No pedido de cassação, a promotora salienta que antes da convenção houve uma reunião na casa do senhor Arnaldo José, onde os pré-candidatos na época João Divino, Paulo Cesar (Cezinha), Francilley Gomes (Francy FLC) e demais integrantes do PTB; onde, entre vários assuntos, foi tratada a necessidade de angariar candidatas do sexo feminino, que segundo ela, foi feito pelo partido.
“Na própria ata de convenção do partido PTB consta apenas os nomes dos candidatos João Divino, Paulo Cesar (Cezinha) e Francilley Gomes (Francy FLC), como escolhidos, não constando o nome de Erika Branquinho.”, explicou Coeli no pedido.
A promotora entendeu que o partido buscou a candidata Erika formalmente e não materialmente para atender o mínimo de 30% do gênero exigido em lei.
Diante a materialidade do caso, o MPE pediu a cassação do registro da candidatura do vereador Paulo Cesar Trindade (Cezinha), e dos candidatos à época João Divino, Francilley Gomes (Francy FLC) e Erika Branquinho, todos do PTB.
MPE pediu também a cassação do registro do candidato do PSL, Antônio Augusto Campos e do ex-vereador José Gilberto Rota (PSD).
A promotora pediu para serem considerados inválidos e nulos os votos obtidos pelos candidatos Paulo Cesar Trindade (Cezinha), João Divino, Francilley Gomes (Francy FLC), Erika Branquinho, Antônio Augusto Campos e José Gilberto Rota – Jabá (PSD) e a inelegibilidade por 8 anos.
Com a anulação dos votos, poderá assumir o suplente da coligação Unidade Democrática I, Anilton Moura (DEM).
DEFESA
O advogado Welton Magnone disse que foi um avanço; uma vez que, inicialmente o MPE queria cassar todos os candidatos da coligação. “Nas alegações finais mostraremos que a responsabilidade foi exclusivamente dos presidentes dos partidos, sem qualquer relação com os candidatos. Acreditamos na justiça e vamos reverter a situação do vereador Cezinha e dos demais candidatos.”, afirmou Magnone.
LIVRES
Os vereadores Fernando Nicanor de Sousa – Fernandinho (PSD), Edilson Francisco Caetano (PSD), João Machado Neto- João Bang (PSB) e Luismar Bernardes da Silva (PSD) ficaram fora do pedido de cassação.
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