Para contribuir na trafegabilidade com segurança dos pedestres e para dar exemplo a população, o prefeito de Nova Xavantina, João Batista Vaz – Cebola (PSD) prossegue projeto de construção de calçadas em praças e órgãos públicos do município. Atualmente a obra está sendo realizada na Praça Vó Luiza, no Setor Xavantina.
O trabalho de construção de calçadas já foi executado nas escolas municipais JR e Monteiro Lobato, na secretaria de Educação e em um corredor no antigo bairro Xavantina Velha. O objetivo da administração é fazer as calçadas em todos os órgãos públicos que ainda não tem, e estender o projeto aos cemitérios ainda este ano.
Com o projeto de iniciativa da Prefeitura, o prefeito destacou que o intuito é estender o bom exemplo para todos, assim, cada cidadão que ainda não tem calçada em frente à residência que construa. “Além de contribuir com a trafegabilidade e limpeza da cidade, construir calçada evita notificações e multas”, alertou o gestor.
A Divisão de Fiscalização já comunicou através da imprensa que a partir do dia 1° de junho de 2017 dará início ao processo de notificação preliminar das disposições contidas no Novo Código de Postura Municipal assim como “multar” quando houver infrações da presente Lei.
Segundo o Chefe Divisão, Ricardo Ribeiro, serão notificadas as residências e lotes urbanos que tenham meio fio, para que façam suas calçadas dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou estarão sujeita a multa de 30 UPFs, que dá um total de R$ 911,40 (novecentos e onze reais e quarenta centavos).
Se no prazo dos 30 dias o mesmo não resolver a situação, será multado novamente em conformidade com a Lei Municipal nº 1.988 de 20 de Fevereiro de 2017.
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