Para conscientizar a população neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, se uniram para promover ações sobre o tema, como flash mob (aglomerações instantâneas de pessoas), estudos e a distribuição de material.
Orquestrado pela primeira-dama de Nova Xavantina, Edina Volf, as ações foram realizadas na manhã desta sexta-feira (19) no centro do setor Nova Brasília. Com planfetos educativos, componentes das secretarias municipais envolvidas nas ações, distribuíram e repassaram informações ao transeuntes. O ato teve apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Segundo a primeira-dama Edina Volf, enfrentar a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes é encarar de frente o desafio de uma mudança profunda na cultura do país. “É um crime hediondo que, muitas vezes, é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade.”, comentou.
De acordo com Edina, a melhor maneira de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção, por meio de um trabalho de sensibilização e informação com os pais e responsáveis, a população em geral e os profissionais e gestores das áreas de educação, saúde e da proteção.
A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, remetendo ao 18 de maio do ano de 1973, quando a menina Araceli Crespo, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória, no Espírito Santo. Apesar do crime de natureza hedionda, os agressores da menina nunca foram punidos.
O Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil são os principais meios de denúncia dos crimes envolvendo crianças e jovens. Apenas em 2015 e 2016, 37 mil casos de denúncias de violência sexual na faixa etária de 0 a 18 anos foram recebidos pelo Disque 100.
Punição
No dia 8 de maio, o presidente Michel Temer sancionou duas novas legislações relacionadas ao tema: a Lei nº 13.440 /2017, que estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados como prostituição ou exploração sexual.
Denúncia
As ligações no Disque 100 são gratuitas, e as denúncias são anônimas. O atendimento é 24h e ocorre inclusive nos domingos e feriados.
Já o aplicativo Proteja Brasil está disponível para download nos celulares das plataformas Android e iOS. Com apenas alguns cliques, o usuário consegue apresentar sua queixa à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de maneira fácil, rápida, anônima e segura.
Comente abaixo:
