NOVA XAVANTINA

Corregedora visita unidade prisional feminino de Nova Xavantina

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A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, aproveitou a viagem à região Araguaia para visitar mais três unidades prisionais no leste do Estado. Acompanhada pelo juiz auxiliar Aristeu Dias Batista Vilella, a magistrada vistoriou unidades prisionais de Porto Alegre do Norte, Canarana e de Nova Xavantina.

No dia 4 de maio, a desembargadora corregedora e o juiz auxiliar da CGJ-MT estiveram na Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte. Eles foram recebidos pelo diretor Gederson Luiz dos Santos, percorreram as instalações da unidade, conversaram com os presos e levantaram informações para anexar ao relatório do Aprimoramento Processual da Justiça Criminal. A cadeia estava com 80 presos entre definitivos e provisórios e, logo após a visita da Corregedoria, foi autorizada a transferência de 20 deles para outras duas unidades.

Já a visita ao Centro de Ressocialização de Canarana e à Cadeia Pública de Nova Xavantina ocorreu no dia 5 de maio, pela manhã e à tarde. Em Canarana, os magistrados foram recepcionados pelo diretor Charles Jeremy Almeida Castro. A unidade possui 81 presos, que têm a oportunidade de remir a pena pelo estudo – 20 frequentam a escola atualmente – ou pelo artesanato.

Na Cadeia Pública de Nova Xavantina, unidade feminina, a corregedora e o juiz auxiliar verificaram que há remição por estudo, leitura, artesanato e trabalho interno. Segundo informações do diretor substituto, Luiz Rezende Neto, a capacidade é para 50 presas e a ocupação é por 17 condenadas e 28 provisórias. Das 45 recuperandas, 88% estudam na cadeia.

Conforme a desembargadora corregedora, a situação do sistema prisional no Estado é ruim e todas as unidades apresentam problemas. Nas últimas visitas, além da superlotação das celas, foi encontrado um preso cadeirante com a cadeira de rodas em péssimo estado, celas sem circulação de ar e com temperatura elevada, e detentas bebendo água quente direto da caixa d’água que estava suja.

Foro extrajudicial – A corregedora Maria Aparecida Ribeiro também visitou o Fórum de Canarana, onde foi recebida pelo juiz da 1ª Vara Darwin de Souza Pontes, e os cartórios do 1º Ofício em Canarana, do 1º Ofício em Água Boa e o 1º Serviço de Registro de Imóveis em Nova Xavantina, que têm como registradores Ledi Maria Rabuske, Paulo Morais Fernandes e José Campos Sobrinho, respectivamente.

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