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Deputados elaboram lei para reduzir imposto sobre combustível no transporte coletivo em cidades grandes de MT

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G1 MT 
ARAGUAIA NOTÍCIA 

Um projeto de lei está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para ampliar a redução de imposto sobre o combustível no transporte coletivo de cidades com grande abrangência populacional, como já acontece em Cuiabá e Várzea Grande, para garantir um preço acessível nas passagens ao usuário. Dentre os municípios beneficiados seriam Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop, Barra do Garças e outros que contam com o serviço para atender a população.

A matéria proposta altera e acrescenta dispositivos à lei. Ela dá subsídio ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de alguns municípios para o transporte coletivo. O objetivo do projeto, de n° 168 /2022, é atender a população que utilizar esse serviço, principalmente com a alta do combustível nestes últimos anos. A cidade mais populosa de Mato Grosso é Cuiabá, com mais de 618 mil habitantes, seguida de Várzea Grande, com aproximadamente 287 mil. Em seguida, Rondonópolis com aproximadamente 250 mil, Sinop com 146 mil e Tangará da Serra com 105 mil habitantes.

Atualmente, o valor da tarifa do transporte público de Rondonópolis é de R$ 4,10. Nos municípios de Sinop e Tangará da Serra, os valores estabelecidos foram de R$ 3,50 e R$ 4,95.

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Fonte: Araguaia Noticia

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