NOVA XAVANTINA

Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on linkedin
Share on whatsapp
© Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados/Direitos reservados

A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram rejeitadas pelos deputados. O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, em vez de ocorrer o término imediato do incentivo, como estava previsto na MP original, haverá uma transição até 2027, com extinção a partir de 2028.

A emenda do Senado aprovado pelos deputados institui novo direito a crédito presumido para centrais petroquímicas e indústrias químicas que se comprometerem a ampliar sua capacidade instalada, a ampliar sua capacidade produtiva ou a instalar novas plantas para usar gás natural na produção de fertilizantes.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Fábio Massalli

Comente abaixo:

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on linkedin
Share on whatsapp

FAMOSOS

Últimas Notícias