A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da ‘Operação Res Capta”, nesta quinta-feira (31), em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. A operação desarticula o suposto esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, lideranças indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), que faziam arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, a 1.064 km de Cuiabá, para criação de gado.
Na quinta-feira (31/3), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na sede de uma empresa suspeita de ter atuado na camuflagem do suposto recebimento de propinas por servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ribeirão Cascalheira e o outro na casa do dono da empresa.
Nesta segunda fase, foi apurado que as pessoas que arrendavam ilegalmente terra na Reserva Indígena Marãiwatsédé estavam sendo obrigadas a pagar 10% do valor do arrendamento, de forma antecipada, a servidores da Funai de Ribeirão Cascalheira, por supostos serviços de medição da área.
Pagariam, ainda, após a finalização das supostas medições, R$ 5 por hectare medido, o que poderia totalizar aproximadamente R$ 825 mil, considerando a extensão da Terra Indígena.
Segundo o teor dos interrogatórios prestados na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças, a 516 km da capital, os servidores alegaram aos arrendatários que a medições seriam imprescindíveis para formalizar um suposto Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal. Esse TAC, que nunca existiu, permitiria aos arrendatários explorar economicamente a Terra Indígena Marãiwatsédé por até 15 anos.
A empresa contratada por um dos servidores da Funai que foi preso na 1ª fase da Operação é suspeita de ter papel preponderante no esquema, já que ela era responsável pela execução dos serviços desnecessários.
Suspeita-se que as supostas medições serviriam para camuflar a natureza ilícita dos pagamentos.
O esquema
Além da propina aos servidores, os 15 arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante.
Durante a investigação foi constatado que servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos 15 arrendamentos ilícitos, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58,1 mil.
Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70.000 cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
