A Polícia Federal de Barra do Garças/MT cumpriu neste sábado (5/2), em Goiânia/GO, um mandado de busca e apreensão em desfavor de um médico vinculado ao Programa Mais Médicos suspeito de orquestrar um esquema criminoso denominado ‘FINAN’.
FINAN é uma modalidade criminosa que consiste basicamente em financiar um veículo em muitas prestações, utilizando-se para isso do nome de terceiros, os chamados “laranjas”. No entanto, essas pessoas que fornecem o nome, geralmente em troca de uma determinada quantia em dinheiro, são usadas por indivíduos que não tem a menor intenção de efetuar o pagamento das prestações do veículo adquirido. Posteriormente revendem o carro financiado para outras pessoas a preços muito abaixo dos normalmente praticados no mercado.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, diversas chaves e documentos de veículos foram apreendidos na residência do médico. Também foi possível apreender uma motocicleta CB 1000 FINAN, que havia sido revendida no dia anterir (4/2), o que corroborou a hipótese da prática delitiva.
O objetivo principal de quem vende o chamado veículo FINAN é obter lucro fácil e em curto prazo. Quem compra esse tipo de carro, muito abaixo do preço de mercado, não possui a menor intenção de executar o pagamento das prestações que o veículo possui, já que o financiamento foi feito em nome de uma outra pessoa.
Todavia, o comprador sabe que mais cedo ou mais tarde poderá ficar sem o veículo se o mesmo for localizado devido a uma ordem de busca e apreensão, emitida pela justiça, atendendo a uma solicitação da financeira, que é a verdadeira proprietária do veículo.
A presente investigação policial teve início em Barra do Garças/MT, no dia 03/02/2022, em razão da prisão em flagrante de uma mulher que dirigia um veículo Polo feita pela PRF. Quando abordada por Policiais Rodoviários Federais, ela apresentou à autoridade federal de trânsito um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falso que estava sendo utilizado para “esquentar” o veículo FINAN, fazendo-o aparentar legalidade, quando na verdade havia uma ordem judicial de busca e apreensão em desfavor do mesmo.
Por este motivo, foi preso em flagrante delito por uso de documento público falso. Os policiais federais analisaram os materiais aprendidos e descobriram que um médico que oferecia mais veículos a ela e o que esquema era maior.
Rapidamente já foi represento á justiça para a busca e apreensão na residência do médico em Goiânia.
O Delegado de Polícia Federal Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira esclarece que “aquelas pessoas que colocam seu nome à venda, agindo deliberadamente como ‘laranja’, comete o crime de estelionato, eis que financia um veículo sem a menor intenção de pagá-lo. Ou seja, obtém vantagem ilícita, em prejuízo alheio, ao induzir a instituição credora em erro. De igual forma o intermediário, que no caso da presente investigação, foi a pessoa que sofreu a busca e que, diga-se de passagem, vendeu o veículo FINAN, com documento falso, ao indivíduo que foi preso em Barra do Garças/MT no dia 03/02/2022 pela prática do crime de uso de documento público falso.
Acrescenta o Delegado que além de cometer o crime de estelionato, o orquestrador do crime também pode ser autuado pela prática do crime de receptação qualificada, caso oculte, tenha em depósito ou exponha à venda, no exercício de atividade comercial, mesmo em residência, coisa que sabe ser produto de crime (veículo FINAN, fruto do crime de estelionato).
Para não atrapalhar o andamento da investigação policial, maiores detalhes não puderam ser fornecidos pela autoridade policial. O Inquérito Policial segue em sigilo e deve ser concluído no prazo de 15 dias. Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados a pena de prisão de até 19 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de falsificação de documento público, estelionato e receptação qualificada.
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