Na contramão do que dizem estudiosos e ambientalistas, o governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) vetou, no último dia 22 deste mês, projeto de lei que impedia a cobrança de ICMS sobre a energia solar.
A proposta, de autoria do deputado estadual Faissal Calil, do Partido Verde (PV), corrigiria brecha na legislação vigente, garantindo segurança jurídica aos consumidores de energia limpa.
A suspenção da cobrança do ICMS obteve unanimidade dos votos, na Assembleia, no final do mês de maio deste ano. De acordo com o texto aprovado, a cobrança estaria suspensa até o ano de 2027.
A população reagiu negativamente ao veto do governador. Segundo os usuários de fontes de energia limpa, como a energia solar, seria um dissenso se falar em responsabilidade ambiental e, ao mesmo tempo, não oferecer incentivos para o uso da tecnologia.
O veto deve ser encaminhado para a Assembleia, para apreciação dos deputados, os quais podem manter ou derrubar o mesmo. Caso derrubado, a lei é aprovada pelo Poder Legislativo.
Patrik Thames
Com informações do RD News, Portal de Notícias de Mato Grosso
