NOVA XAVANTINA

ANM interdita 2 barragens sem declaração de estabilidade em Nova Xavantina

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Quatro barragens em Mato Grosso foram interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) por não atestarem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. O documento é obrigatório e deveria ter sido entregue até 30 de setembro.

São duas barragens em Nova Xavantina, que têm categoria de risco alto e dano potencial médio e outras duas em outras duas em Poconé (104 km ao sul), que têm dano potencial alto e categoria de risco média. 

A declaração de condição de estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviada à AMN duas vezes ao ano, uma em março e outra em setembro. Na primeira etapa, quem atesta a estabilidade é o empreendedor. Já na segunda a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. 

No caso das barragens de Nova Xavantina a declaração foi dada na primeira etapa, mas não houve o atestado de estabilidade na segunda. Já as de Poconé não apresentaram declaração em nenhuma das etapas.

Em todo o Brasil, foram interditadas 54 barragens. Minas Gerais figura em primeiro lugar, com 33 empreendimentos sem a declaração, seguido por Rondônia, com 5. Mato Grosso ocupa o terceiro lugar.

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