O presidente do Sindicato Rural de Nova Xavantina Endrigo Dalcin e mais 300 agricultores saíram do campo e se reuniram no último dia 16/07 em Cuiabá para discutir os impactos negativos da cobrança do Fethab sobre o milho.
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação foi criado há quase vinte anos e não incidia sobre a venda do cereal até este ano, quando o Governo incluiu o grão na lista dos produtos tributados.
Pelos cálculos do Imea serão R$ 230 milhões este ano. O dinheiro, claro, sai do bolso dos agricultores.
Este ano, sob muita polêmica, o Fethab foi reformulado, as tarifas ficaram mais pesadas e o milho também entrou para a lista dos produtos tributados.
Pelas contas do Governo, as mudanças vão garantir um salto importante na arrecadação a arrecadação, saindo de pouco mais de R$ 900 milhões no ano passado, para algo em torno de R$ 1,5 bi este ano.
Porém, conforme a nova lei do Fethab, apenas 30 por cento deste montante serão investidos em infraestrutura e logística, outro motivo de crítica entre os produtores.
Na avaliação do agricultor e presidente do Sindicato Rural de Nova Xavantina, Endrigo Dalcin, incluir o milho na lista de produtos tributados pelo Fethab foi “uma das piores decisões tomadas pelo governo Mauro Mendes” além de uma “falta de sensibilidade e de visão para o futuro”, segundo o agricultor.
A cada tonelada de milho vendida para outros estados (ou países), o Estado recolhe 6% sobre o valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal) vigente.
Neste mês, a UPF vale R$ 143,54. Logo, o custo do Fethab é de R$ 8,61 por tonelada, o equivalente a R$ 0,51 por saca do grão. Questionada e amplamente criticada pelos produtores, a cobrança deve aumentar consideravelmente a arrecadação do Governo com o Fethab.
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