NOVA XAVANTINA

Prefeitura e Incra entregam 122 títulos de propriedades aos assentados do P.A Safra

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Aconteceu na manhã deste domingo (02/09), no P.A Safra, a solenidade de entrega de Títulos Definitivos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina.

Na solenidade 122 famílias foram contempladas com a titularidade das áreas neste projeto de reforma agrária, assentados estes que aguardavam há pelo menos 30 anos a documento definitivo de seus lotes rurais.

Para o prefeito João Batista Vaz – Cebola, a regularização dessas terras representa um grande avanço especialmente para os pequenos produtores rurais que passam a ter acesso à linhas de crédito, entre outros benefícios.

“A entrega desses títulos visa corrigir uma falha no Programa Nacional de Reforma Agrária, uma vez que a terra era distribuída, mas o trabalhador não recebia o título definitivo de propriedade, ficando com acesso limitado ao crédito”, afirmou.

O Título de Domínio é garantido pela Lei 8.629/93 e é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, dando a eles segurança e respaldo jurídico.

Além do prefeito Cebola, participaram da entrega dos títulos, vereadores Edilson Caetano, Pedrão, vice-prefeito Ney Weliton, Secretário de Agricultura Edivaldo Dizé, o superintendente do Incra de MT – Dr. João Bosco; diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso; coordenador da Unidade Avançada do Vale do Araguaia no Incra – João Filho e comunidade local.

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