A Justiça de Mato Grosso negou, nesta segunda-feira (11), o pedido de revogação da prisão preventiva de Kutsamin Kamayura, de 57 anos, presa após enterrar a bisneta recém-nascida viva após o parto. A decisão é do juiz Darwin de Souza Pontes, da 1ª Vara Criminal e Cível de Canarana, a 176 km de Nova Xavantina, o mesmo que decretou a prisão da indígena.
A recém-nascida foi resgatada com vida na terça-feira (5) depois de passar cerca de 6 horas enterrada. A menina foi socorrida pela Polícia Militar e, desde a quarta-feira (6), está internada na sa Santa Casa, em Cuiabá.
Na decisão, o magistrado também negou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Porém, concedeu prisão especial à índia, que ficará presa numa sede da Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com o magistrado, a bisavó poderia atrapalhar as investigações, uma vez que, segundo os depoimentos de testemunhas, ela tinha a intenção de matar a criança.
“A continuidade das investigações tem revelado um provável “animus necandi” [intenção de matar] por parte de Kutsamin Kamayura (bisavó) e mesmo o provável envolvimento de Topoalu Kamayura (avó), inclusive com sinais de que o aborto era algo querido e desejado por ambas”, diz trecho da decisão.
O documento reitera ainda que: “se torna necessário o afastamento de Kutsamin do contexto da investigação, dado que, pela autoridade na família, e pelo próprio papel dela no contexto fático (teria vindo da Aldeia para cuidar dela por causa da gravidez à época do parto), fica evidente que poderá influir na investigação criminal”, afirma o juiz em outro trecho.
Kutsamin Kamayura está presa em unidade da Funai desde o pedido de sua prisão, 06 de junho.
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